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Juliana Moura Paulo
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Juliana Moura Paulo
Artigo ·
há 9 anos
Sociedades não personificadas: sociedade em conta por participação e sociedade comum
Considerações Iniciais Embora estabeleça o Novo Código Civil que a personalidade jurídica da sociedade começa com o registro de seus atos constitutivos, possui dispositivos que regem o que denomina...
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Juliana Moura Paulo
Artigo ·
há 9 anos
A Liberdade de profissão e a liberdade de expressão: uma opinião divergente
RESUMO A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal pela não obrigatoriedade do diploma de jornalismo, a liberdade de expressão da imprensa nunca fora tão discutida. Temas como a desvalorização da...
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